Assessoria jurídica
para empresas.

Representamos empresas em disputas sobre contratos, cobranças, responsabilidade civil e relações societárias. Examinamos os documentos e os efeitos do conflito sobre a operação para definir, com a empresa, quando propor uma ação, como estruturar a defesa e se há necessidade de uma medida de urgência. Acompanhamos a produção de provas, os recursos e o cumprimento da decisão.

Assessoramos a empresa desde a redação da cláusula arbitral até a condução do procedimento. Quando surge uma disputa, examinamos a convenção de arbitragem, delimitamos os pontos em discussão e organizamos a prova. A atuação abrange manifestações, perícias, audiências e as providências necessárias ao cumprimento da sentença arbitral.

Antes ou durante um processo, avaliamos o que está em discussão, os custos de prosseguir e as condições em que um acordo faria sentido. Preparamos notificações e propostas, conduzimos tratativas com a contraparte e redigimos os termos do acordo, com atenção aos prazos, às garantias e à forma de cumprimento.

Representamos empregadores em reclamações trabalhistas individuais e coletivas. A preparação da defesa começa pela reconstrução dos fatos com as equipes de gestão e de pessoal e pela análise de contratos, registros de jornada e comprovantes de pagamento. Acompanhamos audiências, perícias, recursos e execução, inclusive a avaliação de propostas de acordo.

Atuamos em disputas fiscais nas esferas administrativa e judicial. Examinamos autuações, lançamentos e cobranças com a documentação da empresa para identificar os valores e fundamentos controvertidos. A atuação inclui impugnações e recursos administrativos, ações judiciais e defesa em execuções fiscais, com análise das garantias e do impacto da cobrança sobre a operação.

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição e parceria. Partimos da operação concreta para definir o que cada parte entrega, como se mede o cumprimento e quem responde por atrasos ou falhas. A revisão também abrange preço, reajuste, garantias, confidencialidade, rescisão e solução de controvérsias.

No direito civil e empresarial, orientamos decisões sobre obrigações, responsabilidade, relações comerciais e societárias. No imobiliário, examinamos documentos e riscos de aquisições, locações e garantias.

Na área trabalhista, assessoramos a empresa em contratações, políticas internas, jornada e desligamentos. Na tributária, analisamos os efeitos fiscais das operações e as obrigações aplicáveis, em diálogo com a contabilidade.

Auxiliamos os sócios a definir o tipo societário, as participações e as regras de administração. Elaboramos os atos constitutivos e acompanhamos o registro perante os órgãos competentes, em coordenação com a contabilidade. Também assessoramos alterações contratuais, entrada ou saída de sócios e reorganizações da sociedade.

Podemos atuar como o departamento jurídico da sua empresa. Organizamos com a gestão um canal para receber consultas, revisar contratos e acompanhar processos e prazos. Definimos as prioridades com as áreas responsáveis e reportamos os assuntos que exigem decisão, para que a empresa saiba o que está em andamento e quais medidas precisa tomar.